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Postado Segunda-feira 27 de Julho
Uma nova denúncia foi levada neste domingo (26) ao Tribunal Penal Internacional de Haia na tentativa de responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro por ignorar orientações técnicas nas ações relacionadas à pandemia do coronavírus no Brasil. Dessa vez, uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais ?a maioria deles de profissionais de saúde, sob a liderança da Rede Sindical UniSaúde? pede a condenação do presidente por genocídio. Na denúncia, argumenta-se que o presidente praticou crime contra a humanidade tanto por incentivar ações que aumentam o risco de proliferação do vírus quanto ao se recusar a implementar políticas de proteção para minorias. Um documento de 64 páginas, que representa mais de um milhão de profissionais de saúde, aponta “falhas graves e mortais” na resposta brasileira à crise sanitária capitaneada por Bolsonaro. O país soma, até o momento mais de 86.000 mortos e quase 2,4 milhões casos confirmados da covid-19.
Segundo o documento, o presidente nunca atendeu as recomendações técnicas de seu próprio Ministério da Saúde para frear o contágio no Brasil. Desde o início da crise, várias vezes provocou aglomerações e apareceu sem máscara, além de fazer declarações que minimizavam a gravidade da covid-19, que ele chamou de “gripezinha”. “Essa atitude de menosprezo, descaso, negacionismo, trouxe conseque^ncias desastrosas, com consequente crescimento da disseminac¸a~o, total estrangulamento dos servic¸os de sau´de, que se viu sem as mi´nimas condic¸o~es de prestar assiste^ncia a`s populac¸o~es, advindo disso, mortes sem mais controles”, afirma o documento.
A denúncia ainda cita a insistência do presidente em defender o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 mesmo sem que haja comprovação científica de sua eficácia, além do veto de leis aprovadas pelo Congresso Nacional para conter a epidemia no país (como o uso obrigatório de máscaras em locais fechados, comércio e tempos religiosos) e para proteger populações em situação de maior vulnerabilidade, como os povos indígenas e quilombolas. No início de julho, Bolsonaro vetou a obrigatoriedade do Governo Federal em garantir até água potável a essa população durante a pandemia. “[Os vetos] mostram uma poli´tica de exclusão de minorias, colocando a margem de toda e qualquer poli´tica pública os referidos povos”, considera a denúncia.
O presidente Jair Bolsonaro já foi denunciado pelo risco de genocídio relacionado aos povos indígenas anteriormente. Ao menos três ações pedem investigação de sua atuação frente à pandemia do coronavírus em Haia. Em entrevista ao EL PAÍS, o advogado argentino Luís Moreno Ocampo, primeiro promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional, avaliou que seria preciso demonstrar que houve um plano de usar o coronavírus como ferramenta para exterminar toda ou parte da população para que o presidente do Brasil seja investigado e julgado pela Corte. Já a jurista Deisy Ventura, especialista na relação entre pandemias e direito internacional, afirmou ao jornal que vê todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático. Seja como for, o tribunal internacional pode levar meses até analisar as queixas e decidir se abrirá ou não uma investigação formal contra Bolsonaro.
“Já haviam três denúncias no tribunal. A gente entende que elas são importantes e não estamos competindo. Estamos agora tentando contribuir com evidências técnicas. Representamos sindicatos de diferentes setores, a maioria de profissionais de saúde, e trazemos um conjunto de informações que demonstram que existe um crime, seja por ação ou por omissão”, explica Márcio Monzane, secretário regional da UNI Americas, uma das entidades que organizaram a denúncia. Ele comenta que quem atua na linha de frente reclama da falta de equipamentos de proteção e testes. E que cerca de 500 desses profissionais já morreram pela covid-19 no país.
O documento tenta refazer a história da pandemia no país. Cita as ações do Congresso Nacional no sentido de desburocratizar as regras para o gasto público, abrindo espaço para que o Governo pudesse adotar ações emergenciais efetivas no enfrentamento à covid-19. Aborda ainda toda a crise política que tomou o Ministério da Saúde durante a pandemia, com a troca de dois ministros da saúde por divergências com o presidente ?que mantinha a postura errática de criticar o isolamento social e defender o uso da cloroquina. Também destaca que o país enfrenta a pior crise sanitária do século sem um titular na pasta. Além disso, a denúncia afirma que cargos estratégicos passaram a ser ocupados por militares sem experiência em Saúde. “Com a interinidade no Ministe´rio da Sau´de, o controle ao combate ao avanc¸o da pandemia, se mostra totalmente abandonado, exigindo de governadores e prefeitos a tomada de medidas que necessariamente deveriam estar capitaneada pelo Poder Executivo”, afirma.
As entidades ainda citam a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que associou diretamente “genocídio” à pandemia no Brasil neste mês de julho. “Isso e´ pe´ssimo para a imagem das Forc¸as Armadas. E´ preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exe´rcito esta´ se associando a esse genoci´dio, na~o e´ razoa´vel. E´ preciso po^r fim a isso”, afirmou o magistrado.
Para os sindicatos dos profissionais de saúde que assinam o documento, os atos do presidente Bolsonaro durante a pandemia do coronavírus “expo~em a vida de uma populac¸a~o a alto risco de sau´de e morte”. Eles ainda consideram que existe “dolo” e “intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos vulneráveis”.
Marcos 16:15
Profissionais de saúde denunciam Bolsonaro por genocídio e crime contra a humanidade em Haia
Coalizão de 60 entidades liderada pela Rede Sindical UniSaúde pede condenação do presidente pela condução de ações para conter o novo coronavírus no Brasil